Lares de Infância e Juventude

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Serviço Social.

A participação das crianças em lares de infância e juventude: representações e práticas. um estudo de caso.

Dissertação de 2º Ciclo conducente ao grau de Mestre em Ciências da Educação - especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária

Programa de prevenção primária de transgressionalidades juvenis aplicado em lar de infância e juventude : "filhos de todos e de ninguém"

A presente dissertação pretende efectuar um trajecto pela adolescência e suas características , abordando as várias relações do adolescente nos seus principais contextos, nomeadamente, família, grupo de pares e escola e, o jovem e os comportamentos transgressivos. O conceito de norma e de desvio merece igualmente referência para melhor se distinguir a transgressão. O acolhimento institucional é perspectivado numa abordagem histórica , estatística e relacional, de forma a caracterizar a população institucionalizada. O programa de Prevenção elaborado será aplicado aos jovens acolhidos no Lar Escola António Luís de Oliveira , e as competências que se considerou mais importantes a serem desenvolvidas são, essencialmente, a auto-estima, o auto-conceito, e a assertividade. O objectivo principal deste projecto é capacitar a população a população alvo para uma adaptação mais eficaz ao ambiente em que estão inseridos, à sua inclusão e prevenir comportamentos que facilitem as trajectórias transgressivas.

Implantação de sistema de gestão na vara da infância e juventude de Porto Velho

Crianças e adolescentes necessitam de proteção integral e prioridade na implementação de seus direitos fundamentais individuais. A demora na tramitação dos processos judiciais constitui um grave problema da Justiça. A eficiência do Poder Judiciário em distribuir justiça está condicionada à prestação jurisdicional rápida, à efetividade do processo. As transformações sociais, econômicas, tecnológicas têm operado muitas mudanças na rotina dos Tribunais. Uma delas é a implantação do sistema de gestão da qualidade nas serventias judiciais. A qualidade da prestação jurisdicional dependerá da gestão imprimida pelo juiz na sua unidade. Diante disso, o presente trabalho destina-se a apresentar uma proposta de sistema de gestão no âmbito da Vara da Infância e Juventude de Porto Velho, Estado de Rondônia, dividido em catorze etapas: foco da organização, direcionadores estratégicos, planejamento da gestão, estrutura organizacional, comunicação, gestão de pessoas, infraestrutura, processos de trabalho, documentos e normas, registros, medição, tratamento de falhas, análise crítica e avaliação dos resultados.

Autonomia e Satisfação com a Vida em Jovens Institucionalizados: Lares de Infância e Juventude vs Apartamentos de Autonomização

O principal objectivo deste estudo centra-se na compreensão das relações entre autonomia, satisfação com a vida e a satisfação com a instituição em jovens institucionalizados. Analisaram-se estes três conceitos nas suas relações com a idade, sexo e tipo de resposta social, incidindo a atenção nas diferenças existentes num acolhimento em lar de infância e juventude [LIJ] e apartamento de autonomização [AA]. Participaram neste estudo 181 jovens, de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 13 e os 21 anos. Em LIJ estavam acolhidos 155 jovens e 26 em AA. Para avaliar a autonomia utilizou-se o Questionário de Autonomia dos Adolescentes e para a satisfação com a vida a Escala de Satisfação com a Vida. Foi elaborado um questionário com o intuito de avaliar a satisfação com a instituição. De uma forma geral, os resultados indicam-nos que a satisfação com a vida está relacionada positivamente com a autonomia, na sua forma geral, com a dimensão autonomia funcional e com a satisfação com a instituição. A autonomia funcional encontra-se igualmente relacionada positivamente com a satisfação com a instituição. Os rapazes manifestam-se mais satisfeitos com a vida e com a instituição, assim como se sentem mais autónomos do que as raparigas. Os jovens mais velhos mostram-se mais autónomos que os mais novos, e a nível da resposta social é nos AA que se verifica maior autonomia, satisfação com a vida e com a instituição. Podemos salientar que os jovens institucionalizados apresentam níveis de satisfação com a vida baixos, sejam eles jovens mais novos ou mais velhos. Verificámos também que a satisfação com a vida destes jovens é influenciada positivamente pela percepção de competência face à escolha de uma estratégia e sua concretização para atingir um objectivo. Finalmente, podemos perceber que os jovens acolhidos em AA se mostram menos insatisfeitos com a vida e com a instituição, assim como manifestam uma percepção de autonomia superior, aos acolhidos em LIJ. / The main objective of this study focuses on understanding the relationship between autonomy, life satisfaction and institution satisfaction for institutionalized youngters. The analysis was based in these three concepts related to their age relations, sex and type of social care, focuses the attention on the differences between residential care and apartment care. In this study participated 181 youngsters, of both sexes, aged between 13 and 21 years old. Of the 181 youngsters, 155 were placed in residential care and 26 in the apartments care (apartments focused in autonomy development). In order to evaluate autonomy was used the Adolescent Autonomy Questionnaire, for evaluate life satisfaction was used the Students’ Life Satisfaction Scale. To access satisfaction with the institution, was developed a questionnaire, Satisfaction with the Institution Scale. In a general way, the results indicate that life satisfaction is positively related to autonomy, in its general form, with functional autonomy dimension and satisfaction with the institution. Functional autonomy is also positively related to satisfaction with the institution. The boys manifest, themselves, more satisfied with life and the institution as well as feel more autonomous than girls. The older youngsters appear to be more autonomous than younger ones. Analyzing the type of care, is in the apartment care that appear to be greater autonomy, satisfaction with life and with the institution. We point out that institutionalized youngsters have low life satisfaction, low levels whether they be younger or older youngsters. We also observed that life satisfaction of these youngsters is positively influenced by the perception of competence given the choice of a strategy and its implementation to achieve a goal. Finally, we can observe that youngsters in apartment care are less dissatisfied with life and the institution as well as express a greater sense of autonomy to those living in residential care.

Rede Social Pessoal de Jovens Acolhidos em Lares de Infância e Juventude

A rede social dos sujeitos tem sido considerada fundamental para lidar com a adversidade. O objetivo central deste estudo foi caracterizar as redes sociais pessoais de jovens em regime de acolhimento institucional prolongado, na perspetiva dos próprios e dos técnicos das instituições e perceber se estas relacionam com o projeto de vida. Participaram 84 jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 20 anos de idade, acolhidos em 6 lares de infância e juventude do distrito de Santarém. Os participantes são na sua maioria do sexo feminino, com uma idade média de 15 anos. Para avaliação das variáveis em estudo utilizou-se a versão revista sumária do Instrumento de Avaliação de Redes Sociais Pessoais (IARSP-RS) e um questionário de autorresposta de caracterização da instituição de acolhimento. Os resultados desta investigação permitiram verificar que as redes dos jovens em situação de acolhimento institucional são fragmentadas, constituídas, em média, por 12 elementos e predominantemente compostas por familiares, amigos e profissionais das instituições, destacando-se as relações familiares. O nível de apoio social percebido é elevado na função emocional e informativa. Verificou-se uma maior reciprocidade do apoio por parte das jovens do sexo feminino, a institucionalização pode potenciar a expansão da rede social de suporte e a frequência de contactos associa-se à distância geográfica. A satisfação dos jovens com o suporte social é elevada. Metade dos jovens perspetivam a saída da instituição pela via da autonomização. A perceção dos profissionais das redes de suporte social é mais limitada, no tamanho, reciprocidade, satisfação com o suporte social e nas relações estabelecidas com a família, amigos da comunidade envolvente e relações de trabalho/estudo. Por outro lado, os técnicos identificam um nível mais elevado de densidade e de vínculos com os técnicos e educadores da instituição. Não se verificaram diferenças significativas nas características da rede social em função do projeto de vida, porém perceberam-se diferenças no projeto de vida em função da idade e da duração do acolhimento. A rede social apresenta um potencial protetor que vale a pena conhecer, fomentar e valorizar, destacando-se que é importante conhecer a perspetiva do próprio sujeito, já que esta tem um carácter muito pessoal. / The social network has been considered fundamental to deal with the adversities. The main objective of this study was to characterize the social network of the youngesters in prolonged institutional care, from the perspective of themselves and professionals of the institutions and to observe if their social network fits with their life project. 84 youngsters with ages between 12 and 20 years old living in 6 institutions of childhood and juvenile care from de district of Santarém participated in this study. The participants are mainly female, with an average age of 15 years old. To evaluate the variables in study, it was applied a version of the summary review of the Instrument of Evaluation of Personal Social Networks (IARSP-RS) and a survey of self-response to characterize the institutional care. The results of this investigation allowed to conclude that the social network of youngsters in a situation of institutional care are fragmented, composed by an average of 12 elements and primarily composed by family members, friends and professionals, but the most significant were the family relationships. It was observed that social support is high in terms of emotional and informative functions. It was observed an higher mutual support from the young ladies, institutionalization may foster the expansion of the social support network and that the frequency of connections is related with geographic distance. The satisfaction of the youngsters with social support is high. Half of the youngsters previews getting out of the institution by becoming autonomous. The understanding of the professionals of the social support network is more limited, about size, mutuality, satisfaction with the social support, family, friends of involving community and relationship of work/study. On the other side, the professionals identify an higher level of density and bonds with the technicals and educators of the institutions. Significative differences in the characteristics social network in terms of the life project weren’t found, however there were diferences in the life project in terms of the age and the duration of institutionalization. The social network has a protector potential that is worth of studying, promote and valorize, highlighting that it is important to know the perspective of the individual, because of its personal nature.

Estágio de psicomotricidade em contexto de lar de infância e juventude e centro de atividades de tempos livres

O presente relatório refere-se ao estágio profissionalizante de Reabilitação Psicomotora, realizado no ano letivo 2014/ 2015, na Fundação O Século, em Lar de Infância e Juventude e Centro de Atividades de Tempos Livres. As crianças institucionalizadas pelas suas histórias de vida, apresentam fenótipos particulares, nomeadamente ao nível emocional, psicológico, do comportamento e da linguagem. A Dificuldade Intelectual e Desenvolvimental (DID) é uma perturbação do desenvolvimento que altera o funcionamento a nível cognitivo, motor, psicomotor, de linguagem e de funcionamento executivo. Foram dinamizadas sessões individuais com uma criança e um jovem com DID e um grupo. O estudo de caso reporta-se à criança com DID, com quem se desenvolveram sessões de psicomotricidade. Os instrumentos utilizados foram a Bateria Psicomotora e o Inventário Comportamental de Avaliação de Funções Executivas. Observou-se que a criança melhorou as competências psicomotoras, mas que houve uma manutenção nas Funções Executivas.

A formação do quadro profissional de serviço social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: resgate do pioneirismo profissional no poder judiciário

Este trabalho constitui-se num esforço em contribuir com a produção de conhecimento acerca da trajetória histórica, formação e desenvolvimento do quadro profissional de Serviço Social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, junto à infância juventude (e família) pobre, através do então Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodológico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliográfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formação sócio-histórica da realidade brasileira em especial do Poder Judiciário no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituição das Políticas Sociais entre nós e a ideologia histórica que permeou esta forma de intervenção sobre a questão social, em especial, sobre a infância e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliográfica possibilitou, ainda, acúmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Serviço Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetória histórica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos históricos relacionados a atuação junto a infância e juventude e atuação profissional do Assistente Social com este público no então Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questões que permearam a trajetória histórica da formação do quadro profissional nesta instituição. Tal esforço foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compõem o quadro profissional na instituição judiciária do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de história oral, recuperar a experiência vivenciada pelas profissionais na trajetória de inserção e desenvolvimento do Serviço Social neste campo profissional.

A atuação do sistema de garantia de direitos em casos de violência sexual contra criança: uma análise processual

O modo como a violência sexual contra crianças e adolescentes é tratada na contemporaneidade, principalmente pelo Sistema de Garantia de Direitos (SGD), revela uma atuação repressiva e punitiva inerente ao direito penal brasileiro. Esse viés com ênfase na punição produz certo saber sobre o tema, desenhando um modus operandi similar dentro de cada ente do SGD que atua em 3 eixos: promoção, defesa e controle. A partir dessa lógica, foi realizada uma pesquisa de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa teve como objetivo compreender, por meio de análise documental de 3 processos concluídos de crianças que supostamente sofreram violência sexual, como foi a atuação do SGD desde a denúncia do caso até a sentença proferida pelo juiz. O foco principal foi a compreensão dos atores sobre seu papel nesses casos de violência sexual contra crianças; suas decisões e os conceitos utilizados nos autos, e, por fim, que argumentos propiciaram a decisão e a sentença. Percorrendo a legislação específica para a Infância e Juventude pode-se compreender como as questões dos direitos foram sendo incorporados às questões da infância, sobretudo nos últimos vinte anos. Na realidade, a pesquisa revela que a ênfase nos princípios do direito penal toma a cena em sentido contrário dos cuidados necessários no atendimento a um sujeito em desenvolvimento e de sua família, colocando repetidamente a mãe no lugar de negligente. E o abuso, considerado no início dos processos como procedente, acaba desaparecendo no final.

Da formação e inserção do adolescente no mundo do trabalho: um enfoque sobre as medidas sócio-educativas não privativas de liberdade em pauta: liberdade assistida

Esta dissertação, que se insere na Linha de Pesquisa Produção Social do Conhecimento, objetiva gerar uma reflexão acerca da metodologia de formar e inserir jovens no mundo do trabalho, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto é feito a partir da análise ideológica do que está subjacente aos discursos dos que atuam ou estimulam o desenvolvimento desta atividade. Partindo de uma fundamentação em autores que, entre as décadas de 1980 e 1990, realizaram investigações nas áreas de trabalho/educação e de assistência à infância e à juventude, e de uma análise junto ao Projeto Bolsa de Iniciação ao Trabalho, desenvolvido pela UERJ em conjunto com DEGASE e 2 Vara, foram feitas observações e entrevistas com educadores e jovens envolvidos nesta prática. Foi possível, assim, desvelar o significado desses discursos: falas produzidas a partir das distintas e complexas relações sociais vivenciadas pela população brasileira e que, até os dias atuais, interferem no processo de formação e inserção profissional do jovem pobre. Após a análise, verificou-se que esta ideologia é reproduzida por educadores e jovens e, que, apesar das mudanças desta década, a prática instituída é a de adequar o jovem ao trabalho, visando a sua socialização, ocupação do tempo ocioso e renda familiar. Este texto ainda tenta sinalizar para a importância dos programas e da escola formal interagirem, rompendo com o falso paradigma de que a infância pobre está destinada, com raríssimas exceções, ao trabalho instrumental ou à marginalização, o que contribui para sua exclusão da escola e do direito ao lazer. Busca, também, estratégias que auxiliem na construção de um jovem/cidadão crítico e ciente de seus direitos.

O fenômeno do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro: um estudo dos homicídios a partir dos anos 90

O presente estudo trata, a partir de uma abordagem crítica do debate no campo dos Direitos Humanos, da análise do extermínio de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro, tendo em perspectiva que esses homicídios retratam a criminalização da pobreza como principal mecanismo de ação do Estado diante do agravamento da questão social e suas expressões. Inicialmente, a apresentação do arcabouço conceitual referencia as particularidades das violações dos direitos de crianças e adolescentes no contexto da formação sociohistórica brasileira, trazendo o debate na constituição do mito das classes perigosas. Em seguida procuramos compreender o contexto da crise capitalista contemporânea e a trajetória da consecução de direitos para crianças e adolescentes, circunscritos entre os avanços legais e o adensamento do processo de criminalização da infância e juventude pauperizada. Concluímos com a análise dos índices de homicídios da Região Metropolitana, a partir dos anos 90, abordando-os como resultado de um processo sistemático de extermínio de crianças e adolescentes, a culminância da violência cotidiana a qual estão submetidas, em contraposição a doutrina da proteção integral e da universalização de direitos.

Qualidade de Vida, Vinculação e Resiliência em adolescentes institucionalizados

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Psicologia, ramo de Psicologia Clínica e da Saúde

Os alunos de risco no 2º ciclo da Escola Básica 2, 3 Ana de Castro Osório, no ano lectivo 2004/2005: um estudo de caso

O presente estudo aborda a problemática dos alunos de risco no 2° Ciclo da E.B. 2,3 Ana de Castro Osório, no ano letivo 2004/2005. Na dimensão teórica são referenciadas algumas questões de Organização Escolar (escola reflexiva, autonomia de escola, gestores intermédios e supervisão escolar, o papel do Diretor de Turma, o Projeto Curricular de Escola, algumas linhas orientadoras da política educativa portuguesa, no período em que decorre a elaboração desta investigação) e abordados alguns aspetos gerais dos pré-adolescentes, diversos conceitos de risco, a ação de diversas entidades com competência na área da infância e juventude, o papel da família e a relação desta com a escola. Foi utilizada a metodologia do “Estudo Caso”, no decurso da qual foram analisados documentos internos da escola e elaborados instrumentos de recolha de dados (questionários aplicados aos Alunos e aos seus Diretores de Turma). No tratamento das informações de natureza quantitativa, utilizou-se o programa informático Excel, enquanto nas questões abertas procedeu-se à análise de conteúdo. Em síntese, concluiu-se que: a) um terço dos alunos que frequentava o 2° Ciclo do Ensino Básico, foi sinalizado como “aluno de risco”. Cerca de 75% era do 5° Ano de Escolaridade. Os fatores de risco que mais se destacam são: assiduidade irregular, desmotivação/desinteresse/apatia, défice de atenção e concentração, indisciplina e retenções sucessivas no seu percurso escolar. A família é pouco participativa. b) a resposta curricular dá-se essencialmente dentro da sala de aula; c) a resposta organizacional assenta essencialmente nalgumas medidas previstas nos documentos legislativos. Na última parte do trabalho deixamos expressas as conclusões do estudo mais pormenorizadas, bem como algumas recomendações/sugestões que eventualmente, poderão orientar posteriores investigações. /ABSTRACT - The risk students on a 2nd Cycle of classroom of the E.B. 2, 3 Ana de Castro Osório, during academic year of 2004/2005: A Case study The present study attempts to assess risk students on a 2nd Cycle (Sth and 6th grades) classroom of the “E.B. 2, 3 Ana de Castro Osório” Public School during the academic year of 2004/2005. On a theoretical scale, are assessed some questions about the Classroom Organization (reflexive school, school autonomy, intermediate directors and school supervision, the role of the Class Tutor, the School Curricular Project, some guidelines about the Portuguese education policy during the period when this study took place), and was also assessed some general aspects of preadolescents, risk concepts, and actions taken by various organizations specialized in the areas of childhood and youth, the role of the family and the interrelation between the family and the school. It was used a “Case Study” methodology during which was assessed school documents of this particularly school, and data collecting instruments (Student-applied and Class Tutor-applied questionnaires). On dealing with quantitative data, it was used the Excel application, while for the open questions was assessed by its contents. In brief, it was concluded that: a) a third of students that attended the 2nd Cycle Basic Education schools revealed to be “risk students”. Around 75% of them were 5th grade students. Among the most important risk factors are: irregular attendance, unmotivated/aloofness /apathy, lack of attention and concentration, indiscipline and successive retentions during their education pathway. The family is scarcely participative. b) The curricular response is normally given within the classroom; c) the organizational response lies mostly on some measures included in government documents. On the last part of the paper, we focus on more detailed conclusions, as well as give recommendations/suggestions which may eventually be of guidance to future studies.